“Obedecer antes a Deus que aos homens”

O título acima é de um livro de Vanderlei de Lima sobre a delicada questão da objeção de consciência. A citação é de Pedro e dos apóstolos ao comparecerem pela segunda vez diante do Sinédrio: “É preciso obedecer antes a Deus que aos homens” (At 5,29). Na primeira vez, quando foram proibidos de ensinar em nome de Jesus, Pedro e João haviam respondido: “Julgai se é digno, aos olhos de Deus, obedecer mais a vós do que a Deus. Pois não podemos deixar de falar das coisas que vimos e ouvimos” (At 4,19-20). A intrepidez dos apóstolos custou-lhes o açoite com varas (cf. At 5,40) e lhes teria custado a morte se, naquele momento não tivesse intervindo o fariseu Gamaliel.

A objeção de consciência, de que fala o autor em sua obra, é o direito – e também o dever – de resistir à autoridade pública quando esta impõe uma ordem objetivamente contrária à lei de Deus, cuja voz ressoa na consciência, “núcleo secretíssimo e sacrário do homem” (Concílio Vaticano II, Gaudium et spes, n. 16).

Usualmente fala-se da objeção da consciência como um direito/dever de abster-se de praticar certos atos objetivamente contrários à lei natural. No entanto, no versículo citado pelo autor, ocorre o caso contrário: os apóstolos recebem a ordem de abster-se de ensinar em nome de Jesus e respondem dizendo que tal abstenção seria pecaminosa: “não podemos deixar de falar das coisas que vimos e ouvimos”.

Em 2012, Vanderlei de Lima já havia publicado um livro sobre a consciência cristã frente ao aborto: “O verdadeiro católico pode votar em partidos defensores do aborto?” Desta vez, trata da objeção de consciência em termos gerais. Inclui a resistência à cooperação com o aborto, mas abrange outros temas como: a “união estável” ou “casamento” de pessoas do mesmo sexo, a adoção de crianças por duplas homossexuais, a manipulação ou destruição de embriões humanos e a oferta de anticoncepcionais ou microabortivos à população.

Uma das principais armas dos fautores da cultura da morte é a mentira. Em 2005, o Ministério da Saúde editou uma “Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento” dizendo, falsamente, que nossa legislação dá à mulher violentada o “direito” (!) de matar o próprio filho. Mais ainda: a norma nega que a objeção de consciência possa ser usada por um médico para não praticar o aborto se não houver outro médico disposto a praticá-lo (!). Tudo isso é falso, mas é dito com a intenção de intimidar os profissionais de saúde.

No momento político atual, em que o país é governado há mais de uma década por um partido que investe pesadamente na promoção do aborto, do homossexualismo, na corrupção das crianças e na destruição da família, é mais do que oportuno conhecer o direito/dever fundamental da objeção de consciência.

Esse direito/dever deve ser exercido também quando o Estado ousar proibir os cristãos de ensinar, em nome de Jesus, a verdade acerca do matrimônio, da família, da procriação e da castidade. Penso, neste momento, na tentativa obsessiva do Partido dos Trabalhadores de aprovar o PLC 122/2006, que pretende tratar como criminosos (“homofóbicos”) aqueles que se opõem ao homossexualismo.

Possa a leitura do livro de Vanderlei de Lima fortalecer os cristãos no compromisso de “obedecer a Deus antes que aos homens”, mesmo que os homens lhes façam as maiores ameaças.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz, Anápolis (GO), é advogado e doutor em Bioética pela Pontifica Universidade Regina Angelorum, de Roma.

Obedecer a DeusCONTATO COM O AUTOR DO LIVRO: toppaz1@gmail.com

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