Quando os bons não ficam em silêncio

martin_lutherPor Enio Carneiro Nepomuceno 

A esmagadora maioria das pessoas das pessoas de bem não tem ideologia. Elas não se preocupam com política (no mais das vezes vêem a política com repulsa), não tem posições filosóficas nem sociológicas nem antropológicas. A maioria das pessoas decentes está muito mais preocupada com a sua sobrevivência e com a manutenção e provisão de suas famílias.

Pessoas como eu e como você, leitor, temos que trabalhar, cuidar de nossos filhos, ensinar-lhes a tarefa de casa, leva-los ao médico quando adoecem e não nos sobra tempo para nos dedicarmos a defender com fervor qualquer causa que seja. Temos a nossa “grande causa” que é cuidar da própria vida.

Acontece que todos nós temos opiniões. Normalmente, pelo menos para as pessoas de caráter, as opiniões são formadas com base nos valores que assimilamos. Eles vêm dos nossos pais, parentes, amigos, daquilo que estudamos e até mesmo da nossa fé religiosa. É muito ruim a gente ser obrigado a omitir a nossa opinião.

De tempos em tempos, ao longo da história da humanidade, as pessoas que detém o poder começam a querer impor condutas e pensamentos. Sim, o primeiro passo sempre é assumir o poder, no entanto, a manutenção de um “status quo” duradouro não pode prescindir da imposição de idéias. Se as idéias divergentes se mantêm vivas, elas crescem e frutificam e as coisas tendem a mudar. Desse jeito, quem manda hoje pode vir a não mandar amanhã. Essa pluralidade de idéias, que leva a alternância de poder, é característica de um antigo regime que surgiu na Grécia e que já existiu até no nosso país. Chamava-se democracia.

E porque existe totalitarismo quando a democracia parece ser bem mais legal? Caríssimos, o que ocorre é que aquela esmagadora maioria de pessoas que eu mencionei no começo do texto tem o que fazer da vida. Não tem tempo, nem disposição, nem índole para ficar buscando o poder e procurando nele se perpetuar. Em contrapartida, as pessoas sedentas pelo poder (e pelo dinheiro, facilidades e vantagem que a ele são inerentes), comumente, não medem esforços nem estabelecem limites para atingir os seus propósitos. Estas pessoas vivem em função de mandar, dominar e impor e elas são bem dispostas.

É dessa luta assimétrica, na qual os ímpios estão dispostos a brigar com unhas e dentes, enquanto os justos só querem tocar a vida, que surge o totalitarismo. Ele já foi chamado de absolutismo, de jacobinismo ou Terror Jacobino Revolucionário, já foi designado por nazismo, por fascismo, por comunismo, e vive mudando de nome e designação (hoje ele está cheio de nomezinhos bonitos). Um aspecto é sempre presente: poucas pessoas, dotadas de “grande motivação e iniciativa”, impõem a sua vontade e suas idéias diante de massas que se calam e assistem a grandes cenas de terror e injustiça.

E quando é que a maioria se pronuncia? Meus amigos, a maioria só se pronuncia quando o “bicho pega”. Quando se torna impossível cuidar da vida e da família, quando não se pode mais pensar, nem agir, nem viver dignamente é que as pessoas de boa fé abandonam a sua posição de silencioso conforto e partem para combater o que é mau. Normalmente, quando isso ocorre, as coisas já estão muito mal e as lutas acabam sendo doídas.

Eu me sirvo deste artigo para exaltar a figura do Professor Doutor Glauco Barreira, da UFCE. Conhecido da minha família em Fortaleza e dotado de grandes virtudes, entre as quais eu cito a inteligência e a honestidade, este homem publicou nesta semana um texto, cuja integra segue logo após o meu artigo, no qual comenta, à luz do direito, a recente decisão do CNJ sobre o casamento gay. Não vou entrar no mérito do artigo porque a sua simples leitura fala por si. O que eu quero externar é que, depois de publicar o texto, exercendo o seu sagrado direito de opinião e seu sublime dever de educador, o professor foi (e continua sendo) alvo de ferozes ataques da mídia e dos movimentos de repressão ao livre pensamento que se instalaram em nosso país.

Nos posicionarmos com firmeza diante daquilo que julgamos errado é uma ato de coragem, de sacrifício pessoal e de bondade. Essa conduta tem derrubado regimes malvados e idéias totalitárias ao longo de toda a nossa história. Parabéns Dr Glauco!

Aos leitores eu peço licença para utilizar um clichê (eu não tenho problema nenhum com os bons clichês). Cito Martin Luther King, o homem sabia o que dizia. Neste cenário em que vivemos as suas palavras soam como uma convocação… Não fiquemos em silêncio, falemos e divulguemos aquilo em que acreditamos.

Deus salve a família, professor Glauco!

“O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.”

Martin Luther King

TEXTO DO PROFESSOR Dr GLAUCO BARREIRA

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “Casamento” homossexual e o fim da democracia

Depois de Hitler ter resolvido o problema da inflação e do desemprego na Alemanha, ganhou uma adesão entusiástica do povo alemão. Isso permitiu que ele, sentindo-se divino, tomasse medidas cada vez mais autoritárias, desrespeitando os limites do sistema democrático e parlamentar. Getúlio Vargas fez o mesmo após se tornar o campeão dos direitos trabalhistas. Valendo-se de sua popularidade, implantou o Estado Novo. Os militares em 64 foram vistos como heróis por intervirem para resolver a crise institucional por que passava o Brasil. Depois da revolução, porém, não cumpriram a promessa de redemocratizar o país.

Agora, enfrentamos uma situação parecida. O STF (Joaquim Barbosa em particular) ganhou a fama de “justiceiro” ao condenar os implicados no mensalão, o que todos aplaudimos. No entanto, a continuidade disso é um golpe de Estado em andamento, pois o CNJ (presidido por Joaquim Barbosa), contrariamente à Constituição, determinou que os cartórios celebrassem casamento homossexual. Como, entretanto, um orgão de fiscalização pode legislar? Onde estão as noções de vontade geral, soberania parlamentar e legitimidade democrática?

O brasileiro perdeu a familiaridade com a educação democrática, assim como a faculdade de indignar-se contra o autoritarismo. Antes, nós protestávamos contra a existência do “decreto-lei” durante o regime militar, mas, agora, temos medidas provisórias em maior quantidade. Do ponto de vista principiológico, a ousadia do STF e do CNJ representa uma ameaça mais ostensiva à democracia do que certos atos  camuflados do governo militar.

Não adianta dizer que o STF e o CNJ estão “legislando” por causa da omissão do Congresso Nacional. A omissão do Congresso é uma manifestação de vontade, no caso, da vontade de manter a legislação vigente, que não contempla o casamento homossexual. A omissão do Congresso é o reflexo da vontade popular, que não deseja mudar o conceito de família.

Os cartórios devem se manifestar contra tal decisão, devem recusar cumpri-la. As igrejas e os cidadãos devem protestar e resistir. Não chamo isso de “desobediência civil”, pois o ato não é contra a lei e a Constituição, mas, sim, a favor da lei, da Constituição e da democracia. Chamo isso de resistência ao autoritarismo e ao golpe de Estado.

Algumas mães querem o direito de matar os filhos no ventre, onde deveriam protegê-los, e o STF (com o CNJ) quer o direito de sacrificar a Constituição de que deveria ser guardião!

Foi em um mês das mães (maio) que o STF equiparou a união homossexual à união estável. Novamente, em um mês das mães (maio), o CNJ determina a celebração do casamento homossexual. Talvez, o próximo passo seja acabar com o dia das mães, pois esse conceito (“mãe”) logo estará ultrapassado. Essa “coincidência” é para que cada um caia em si e veja que a família (maternidade, paternidade, etc) está sendo destruída.

Deus salve a família!

 

Dr. Glauco Barreira Magalhães Filho
Professor de Hermenêutica Jurídica da UFC

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: